A violência e as atividades criminosas crescem vertiginosamente entre os adolescentes, tanto ou até mais que nos adultos, e atualmente já não se pode dizer que são indefesos. Não é mais uma questão apenas social, mas jurídica, quanto à punição dos infratores. Parece que o exagêro da preocupação dos legisladores para elaborar medidas sócio-educativas de recuperação é explicada pelo fato de o menor estar em processo de formação da personalidade. Acredita-se que se o adolescente comete um delito poderá ser resgatado para a sociedade, afastando-o da delinqüência. São protegidos pela imputabilidade. A verdade é que o sistema aplicado aos imputáveis na maioria das vezes não o recupera. O que se pode constatar é que o adolescente submetido a esse tratamento pode acabar com a personalidade ainda mais deformada, pois não é clara a proposta de recuperação nos presídios, que acabam servindo de "estagio" para o aprendizado do crime.
Nossa sociedade é vitima das mais diversas expressões de violência, assistimos diariamente o aumento de menores criminosos, eles são ainda "usados" pelos criminosos justamente por não poderem cumprir penas. No sistema jurídico-penal brasileiro, o menor de 18 anos é inimputável e está sujeito a uma legislação específica, mais branda, devido o seu estado de desenvolvimento psicossocial que, segundo os legisladores, não os torna aptos a serem punidos por suas ações delituosas como adulto. A verdade é que a grande maioria das legislações do século passado utilizam o critério cronológico para responsabilizar penalmente. O mundo evoluiu e as crianças e jovens são cada vez mais precoces, tem acesso a informações e experiências que antes eram restritas aos adultos, evoluíram também e atingem um grau de desenvolvimento mental muito antes do que pregam os arcaicos comandos legais. Assim, gozam de uma situação relativamente privilegiada quando praticam um ato criminoso, visto que o legislador o vê como vitima e não como o agressor.
Temos que buscar compreender a origem dessa violência dos jovens e encontrar alternativas para o combate da marginalização dos adolescentes.
Sabemos todos que a Educação é a grande responsável, e sabemos também que Educação não é apenas escola, é tudo que constrói a personalidade, são os valores da sociedade transmitidos pela família, pelos meios de comunicação, pelo exemplo de lideres...
Nossa sociedade é vitima das mais diversas expressões de violência, assistimos diariamente o aumento de menores criminosos, eles são ainda "usados" pelos criminosos justamente por não poderem cumprir penas. No sistema jurídico-penal brasileiro, o menor de 18 anos é inimputável e está sujeito a uma legislação específica, mais branda, devido o seu estado de desenvolvimento psicossocial que, segundo os legisladores, não os torna aptos a serem punidos por suas ações delituosas como adulto. A verdade é que a grande maioria das legislações do século passado utilizam o critério cronológico para responsabilizar penalmente. O mundo evoluiu e as crianças e jovens são cada vez mais precoces, tem acesso a informações e experiências que antes eram restritas aos adultos, evoluíram também e atingem um grau de desenvolvimento mental muito antes do que pregam os arcaicos comandos legais. Assim, gozam de uma situação relativamente privilegiada quando praticam um ato criminoso, visto que o legislador o vê como vitima e não como o agressor.
Temos que buscar compreender a origem dessa violência dos jovens e encontrar alternativas para o combate da marginalização dos adolescentes.
Sabemos todos que a Educação é a grande responsável, e sabemos também que Educação não é apenas escola, é tudo que constrói a personalidade, são os valores da sociedade transmitidos pela família, pelos meios de comunicação, pelo exemplo de lideres...
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