A Raiz de Todo o Mal

Recentemente o estado de Mato Grosso nos brindou com mais um exemplo dos tantos que nos deixam "perplexos" nestes tempos tristes que vivemos: 10 magistrados, entre juizes e desembargadores, foram condenados por desviarem dinheiro do tribunal de justiça do estado para uma loja maçônica à qual estavam vinculados.
São tantos os absurdos deste caso que vale a pena pensar um pouco mais sobre a questão.
Em primeiro lugar o óbvio do óbvio: como aceitar o crime por parte dos guardiões da justiça? Não podemos aceitar, de forma alguma, que juízes e desembargadores aleguem desconhecer as leis, já que seu trabalho é interpretá-las. E menos ainda sermos tolerantes com esses criminosos, já que, mais do que qualquer outro meliante, eles sabiam muito bem o que faziam e os riscos envolvidos.
Então, aqui há um primeiro absurdo: considerá-los réus primários como qualquer outro pobre coitado que rouba um pote de margarina ou filão de pão, já que, ainda que não se saiba de outros crimes dessa “quadrilha”, eles não podem ser chamados de “primários” por serem todos magistrados, ou seja, os defensores das leis.
Tratar diferentes como iguais é tão absurdo como tratar iguais diferentemente. A posição privilegiada destes senhores perante as leis deveria fazer com que seu tratamento fosse mais severo do que o de outros infratores, o que, infelizmente, não é o caso.
Isso posto, vamos agora examinar o segundo – e maior – absurdo deste triste incidente.
Comprovada a culpa, todos sofreram a pena máxima a que estão sujeitos: aposentadoria compulsória com direito a plenos vencimentos!
Deus do céu, desde quando isso é punição?
Gostaria que alguém me provasse como ficar em casa, de papo para o ar, recebendo mais de vinte mil reais por mês para não fazer nada é uma punição. Para a maioria de nós isso seria um prêmio, seria ganhar na loteria. Como é que isso é uma punição exemplar e terrível no caso de um magistrado?
A conclusão terrível é que eles estão deixando de ganhar algo muito bom com esse castigo, e então cabe a pergunta: o que estariam ganhando? O que seria isso que lhes foi tirado? Que saibamos os magistrados recebem apenas salários, então qual seria o "por fora" que perderam? Seriam “agrados” para favorecer a este ou aquele lado em uma decisão? Por favor, que isso seja trazido a público!
A situação, como vemos, é absurda.
Mas mais absurdo é o fato de que esse tema tenha desaparecido dos meios de comunicação e que a população não tenha se indignado ou exigido mudanças. Há um silêncio ensurdecedor sobre o caso, como sempre ocorre quando o crime está no judiciário, como se vivêssemos uma conspiração do silêncio.
Tudo, ao que parece, para impedir uma reflexão mais profunda sobre os privilégios inadmissíveis dados aos magistrados, e ao tratamento mais do que especial que eles mesmos se conferem, acima das leis, acima dos demais mortais, de uma forma que não pode mais existir em nossa sociedade.
As leis existem para impedir comportamentos que não são aceitos pela sociedade com um todo. O medo do castigo faz com que elas sejam cumpridas.
Agora, se o castigo é um prêmio, quem irá se importar com ele?
Aí está a origem de todos os nossos problemas, de toda a corrupção e impunidade.
Se um juiz não pode ser realmente punido, por que será honesto?
Lógico que os próprios dirão que seguem padrões morais, ou falarão que são isso ou aquilo, mas a verdade é que são seres humanos, exatamente como todos os demais.
E se nenhuma profissão é composta apenas de pessoas honestas ou desonestas, isso vale também para a magistratura.
Por que, então, aceitar que seus membros não sejam sujeitos a viver pelas mesmas leis que servem para todos os demais membros de nossa sociedade?
Por que deixar que os seus membros sejam tratados como seres especiais, isentos de punições reais e livres para viverem à margem da lei?
E pior, vitalícios em seus cargos!
Coloquemos aí a nomeação política de empregados para as cortes supremas e teremos a receita para o autoritarismo.
Senão, qual é a explicação para um TSE que faz de conta que campanha antecipada não existe? Para cortes que favorecem gente como os Sarneys? E para todo o resto que já conhecemos.
Um Brasil para todos, onde o artigo 5° da constituição seja para valer só existirá quando tivermos uma ampla e profunda reforma do judiciário.
Chega de impunidade, a começar pelos magistrados!

A opinião do Casseta sobre a censura

Em entrevista à TV Estadão. Marcelo Madureira do Casseta e Planeta fala que este governo foi o único em 25 anos que mandou "recadinhos" a eles reclamando do tom do programa. VEJA AQUI

Do blog do Josias de Souza (FSP)

O governo maquiou os balanços oficiais do PAC com o propósito de esconder atrasos na execução das obras

Deve-se a revelação aos repórteres Eduardo Scolese e Ranier Bragon. Em notícia levada às páginas da Folha, a dupla informa:

“Três de cada quatro ações destacadas no primeiro balanço do PAC não foram cumpridas no prazo original”.

Para encobrir o problema, recorreu-se à maquiagem. Vão abaixo os detalhes que evidenciam a manobra:

1. Gestora do PAC, a ministra-candidata Dilma Rousseff reuniu os jornalistas, no início de fevereiro, para divulgar o balanço de três anos do programa.

2. Sob holofotes, a “mãe do PAC” anunciara que 40% das ações previstas no programa já haviam sido cumpridas.

3. Nas principais obras, a taxa de conclusão era, segundo a chefe da Casa Civil, de 36%.

4. Para corroborar as palavras da ministra, o Planalto distribuíra aos repórteres um documento em que a lista de obras é adornada por ilustrações.

5. Ao lado de cada empreendimento, três vocábulos traduziam o estágio em que se encontravam os canteiros de obras.

6. Para a maioria das obras mais relevantes do PAC, utilizou-se um carimbo verde: “Adequado”.

7. Os carimbos em amarelo –“Atenção”—e em vermelho –“Preocupante”— figuram no levantamento oficial como escassas exceções.

8. Os repórteres compararam esse levantamento de fevereiro ao balanço inaugural do PAC, que Dilma fizera em maio de 2007.

9. Confrontaram os dados também com os indicadores apresentados nos oito balanços que se seguiram ao primeiro.

10. Descobriram: muitas das obras que aparecem no balanço mais recente com o carimbo verde passaram por uma revisão de metas.

11. Os prazos de conclusão foram dilatados. Parte das obras, cuja conclusão fora prevista ainda para a era Lula, simplesmente foram jogadas para a próxima gestão.

12. O governo lançou mão do pa©osmético sem mencionar, de um balanço a outro, que ajeitava com ruge e batom a face do programa.

13. Não é só: além de pintar, o governo passou o bisturi em algumas obras, fatiando-as. Com isso, manteve o prazo de entrega de pedaços de empreendimentos que, tomados por inteiro, atrasariam além do desejável.

14. Há mais: numa das obras que teve preservado o prazo de entrega trocou-se o objeto: em vez da conclusão da obra, a meta passou a ser a "entrega do projeto".

15. Há pior: algumas das ações que, por atrasadas, enfeiavam o balanço foram passadas na borracha. Sumiram em levantamentos seguintes.

16. O primeiro balanço do PAC, aquele de maio de 2007, cobria o primeiro quadrimestre do progama –de janeiro a abril daquele ano.

17. O texto classificava como grandes 76 obras. Comparando-se esse levantamento com os posteriores, sobretudo o último, verifica-se:

18. Nada menos que 75% das grandes obras (57) padecem de atraso no cronograma. Onze foram empurradas para dentro da próxima gestão, a ser inaugurado em 2011.

19. Desses 57 empreendimentos atrasados, 38 ainda estão em andamento. Ganharam novos cronogramas.

20. O atraso médio é de um ano e meio em relação ao que fora prometido em 2007.

21. Significa dizer que que essas 38 obras deveriam figurar no último balanço trazido à luz por Dilma com carimbos amarelos ou vermelhos. Porém...

22. Porém, apenas 16% delas figuram na peça acompanhadas das inscrições “Atenção” e “Preocupante”. As demais foram brindadas com sombra verde: “adequado”.

No último dia 20 de fevereiro, ao discursar no Congresso petista que aclamou Dilma como presidenciável oficial, Lula dissera:

"Posso dizer que nunca antes na história do país houve programa de investimento em infraestrutura tão organizado, tão discutido e tão planejado como nós fizemos o PAC".

Considerando-se a checagem de Scolese e Bragon, Lula talvez estivesse falando de outro PAC, até aqui insuspeitado: o Programa de Aceleração do Cosmético.